Proteção jurídica completa no ambiente virtual
Navegue com segurança no mundo virtual com nossa expertise em Direito da Internet. Oferecemos proteção jurídica completa contra crimes virtuais, responsabilidade civil online e violações de direitos no ambiente digital.
Proteção jurídica completa para o ambiente virtual
Defesa e representação em casos de crimes cibernéticos, incluindo invasão de sistemas, fraudes online, calúnia e difamação na internet.
Assessoria em casos de responsabilidade civil na internet, incluindo danos morais, vazamento de dados e violação de direitos da personalidade.
Proteção de direitos autorais no ambiente digital, combate à pirataria online e violações de propriedade intelectual na internet.
Exercício do direito de resposta em plataformas digitais, remoção de conteúdo ofensivo e reparação de danos à imagem online.
Proteção da privacidade na internet, violação de intimidade digital e uso indevido de dados pessoais em plataformas online.
Consultoria sobre aplicação do Marco Civil da Internet, neutralidade da rede, guarda de registros e responsabilidade de provedores.
Marcos regulatórios que orientam nossa atuação
Lei nº 12.965/2014 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo neutralidade da rede e privacidade.
Lei nº 12.737/2012 - Tipifica crimes informáticos, incluindo invasão de dispositivos, interrupção de serviços e falsificação de documentos eletrônicos.
Artigos 153-A, 154-A e outros - Tipificação de crimes como invasão de dispositivo informático, violação de correspondência eletrônica e outros.
Lei nº 13.709/2018 - Regulamenta o tratamento de dados pessoais, incluindo dados coletados e processados na internet.
Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito da Internet
Crimes virtuais são condutas ilícitas praticadas através da internet ou sistemas informatizados, como invasão de dispositivos, fraudes online, calúnia e difamação virtual, ameaças digitais, entre outros tipificados na legislação brasileira.
A proteção envolve medidas técnicas (senhas seguras, antivírus, criptografia) e jurídicas (conhecer seus direitos, documentar evidências, buscar orientação legal). Nossa equipe oferece consultoria preventiva e defensiva.
Sim, ofensas nas redes sociais podem configurar crimes como calúnia, difamação ou injúria, além de danos morais. É importante preservar as evidências e buscar orientação jurídica para avaliar a viabilidade da ação.
Em caso de vazamento, é importante notificar imediatamente a empresa responsável, documentar o incidente, alterar senhas e buscar orientação jurídica para avaliar possíveis reparações e medidas preventivas.
Nossa equipe especializada está pronta para defender seus direitos no ambiente virtual. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada sobre seu caso.