Soluções jurídicas especializadas para o setor de TI
Proteja seus ativos tecnológicos e negócios digitais com nossa expertise em Direito da TI. Oferecemos soluções jurídicas completas para empresas de tecnologia, startups e profissionais de TI.
Soluções jurídicas especializadas para o setor tecnológico
Elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte de software, incluindo cláusulas específicas de TI.
Assessoria jurídica para modelos SaaS, PaaS, IaaS e cloud computing, incluindo contratos de prestação de serviços em nuvem e compliance.
Proteção de propriedade intelectual em tecnologia, incluindo registro de software, patentes de invenção e proteção de algoritmos.
Elaboração de contratos corporativos de TI, incluindo outsourcing, terceirização de serviços e acordos de nível de serviço (SLA).
Implementação de frameworks de governança de TI, compliance regulatório e políticas de segurança da informação.
Assessoria jurídica especializada para startups de tecnologia, fintechs e empresas inovadoras, desde a constituição até o crescimento.
Experiência em diversos segmentos tecnológicos
Empresas de desenvolvimento de aplicativos, sistemas web, mobile e software corporativo.
Empresas de análise de dados, business intelligence e soluções de big data.
Startups e empresas que desenvolvem soluções de IA, machine learning e automação.
Desenvolvedoras de jogos, plataformas de streaming e entretenimento digital.
Empresas de tecnologia financeira, pagamentos digitais e serviços bancários online.
Plataformas de comércio eletrônico, marketplaces e soluções de vendas online.
Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito da TI
Contratos específicos para TI são essenciais pois abordam questões técnicas complexas como propriedade intelectual, níveis de serviço, segurança de dados, responsabilidades técnicas e cláusulas específicas do setor tecnológico que contratos genéricos não contemplam adequadamente.
A proteção envolve registro do programa de computador no INPI, implementação de licenças adequadas, cláusulas contratuais específicas, medidas técnicas de proteção e, quando aplicável, depósito de código-fonte em escrow para garantir direitos autorais.
Serviços em nuvem requerem atenção especial à localização dos dados, compliance com LGPD, cláusulas de SLA bem definidas, responsabilidades de segurança, backup e recuperação, além de questões de soberania de dados e jurisdição aplicável.
A estruturação envolve escolha do tipo societário adequado, proteção da propriedade intelectual, contratos com fundadores e funcionários, políticas de equity, compliance regulatório e preparação para rodadas de investimento futuras.
Nossa equipe especializada entende as complexidades do setor tecnológico. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada sobre suas necessidades jurídicas em TI.